NomeDescriçãoCategoriaTipoTamanhoData
Resolução Nº 02-2017 - Prorrogação Dos Registros TESTECMDCApdf460.0 KiB8 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 02/17CMDCApdf460.0 KiB7 de dezembro de 2017
Ata de reunião CMDCAAta de reuniãoCMDCApdf310.4 KiB2 de dezembro de 2016
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 15/15-16Dispõe sobre a aprovação do Edital do processo de escolha da representação da sociedade civil no CMDCA do município de UbatubaCMDCApdf215.7 KiB28 de julho de 2016
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 14/15-16Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para convocação do processo de escolha da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de UbatubaCMDCApdf213.6 KiB28 de julho de 2016
Edital Processo Unificado ConselhoTutelar - CT3Retifica o cronograma referente ao Edital nº 01/15 do Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2016/2019CMDCApdf278.6 KiB24 de setembro de 2015
Edital Comissão Eleitoral 4Relação definitiva dos candidatos e candidatas habilitados à candidatura ao Processo Unificado de Escolha do Conselho TutelarCMDCApdf183.3 KiB24 de setembro de 2015
Edital Comissão Eleitoral 3Candidatos e candidatas habilitados a prosseguir no pleito eleitoralCMDCApdf218.9 KiB24 de setembro de 2015
Edital Comissão Eleitoral 2Lista definitiva dos candidatos ao Processo Unificado de Escolha do Conselho TutelarCMDCApdf195.3 KiB24 de setembro de 2015
Edital Comissão Eleitoral 1Candidatos e candidatas qualificados habilitados na fase dos requisitos básicos exigidos para o exercício da função de Conselheiro TutelarCMDCApdf195.4 KiB24 de setembro de 2015
Edital 5 Resolução CMDCA n. 11Dispõe sobre o Exame de Conhecimento Específico do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar do Município de UbatubaCMDCApdf179.7 KiB24 de setembro de 2015
Edital 4 Resolucao CMDCA n. 10Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição de candidatos e candidatas ao Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar do Município de UbatubaCMDCApdf169.6 KiB24 de setembro de 2015
Plano de Trabalho Famílias em AçãoAnexo Plano de Trabalho Famílias em AcaoCMDCAdoc115.5 KiB15 de junho de 2015
Edital Programa da Família em AçãoEdital Programa da Família em AçãoCMDCApdf278.1 KiB15 de junho de 2015
Edital de ProrrogaçãoEdital de Prorrogação das inscrições do Conselho TutelarCMDCApdf1.7 MiB7 de maio de 2015
Ata Eleição de Posse do CMDCA 20/08/14Ata da reunião ordinária de eleição de posse da Mesa Diretora do CMDCA.CMDCApdf310.4 KiB4 de maio de 2015
Edital do CMDCATorna público que foram aprovas as Resoluções Normativas CMDCA nº 021, de 18 de Dezembro de 2013 e nº 022, de 18 de Dezembro de 2013.CMDCApdf357.9 KiB4 de maio de 2015
Edital nº01 do Processo Unificado de Escolha do Conselho TutelarEdital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2016/2019CMDCApdf255.7 KiB4 de maio de 2015
Resolução CMDCA Comissão EspecialResolução de Comissões Especiais PermanentesCMDCApdf175.0 KiB4 de maio de 2015