Em atendimento à legislação eleitoral, a partir de 6 de Julho, as redes sociais da Prefeitura de Ubatuba e a área de notícias deste site oficial permanecerão temporariamente suspensas, retornando após as eleições municipais.
Serão divulgadas, somente neste site oficial, informações essenciais e indispensáveis à população
ECA - Lei
O estatuto é um dos códigos mais abrangentes, já elaborado pela legislação brasileira. No entanto, a teoria determinada pelo estatuto está muito aquém da prática.
ECA - Lei Versão Infantil
Este estatuto é na versão infantil – O estatuto é um dos códigos mais abrangentes, já elaborado pela legislação brasileira. No entanto, a teoria determinada pelo estatuto está muito aquém da prática.
Campanha
Contribua com projetos sociais destinados ao enfrentamento do trabalho infantil, da violência sexual, fortalecimento da convivência familiar e comunitária e apoio sociofamiliar desenvolvido em parceria com entidades do município.
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