Notícias
Você conhece as resoluções realizadas pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Ubatuba no ano de 2022?
Clique AQUI e acesse todas as resoluções documentadas pelo CMDCA.
ECA - Lei
O estatuto é um dos códigos mais abrangentes, já elaborado pela legislação brasileira. No entanto, a teoria determinada pelo estatuto está muito aquém da prática.
ECA - Lei Versão Infantil
Este estatuto é na versão infantil – O estatuto é um dos códigos mais abrangentes, já elaborado pela legislação brasileira. No entanto, a teoria determinada pelo estatuto está muito aquém da prática.
Campanha
Contribua com projetos sociais destinados ao enfrentamento do trabalho infantil, da violência sexual, fortalecimento da convivência familiar e comunitária e apoio sociofamiliar desenvolvido em parceria com entidades do município.
This is a text block. Click the edit button to change this text.
